Processos/Parcerias

Número
50

Ano
2026

Status
Vigente

Modalide
Termo de Fomento

Entidade
HORTO DE DEUS

Status
Vigente

Objeto
ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.

Número Parceria
TF 002/2026

Data Parceria
11/03/2026

Convênio Parceria
TF 002/2026

Valor Inicial da Parceria
R$40.000,00

Valor Final da Parceria
R$40.000,00

Descritivo Parceria
ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.

Vigência
11/03/2026 A 31/12/2026

Banco
104

Agência
0890

Conta
1292.576443975-9

Nome
SONIA PRICILA MARIOTTO PARIZATTI

Cargo
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS

E-mail
[email protected]

E-mail Pessoal
[email protected]

Endereço Completo
Avenida 18 de Fevereiro, 27 – Centro

Telefone
(16) 3277-8303

Nome
NELSON ANTONIO ROZANI

Cargo
PREFEITO MUNICIPAL

E-mail
[email protected]

E-mail Pessoal
[email protected]

Endereço Completo
PRAÇA DR. E. H. OWER SANDOLTH, 278 - CENTRO, VISTA ALEGRE DO ALTO-SP

Telefone
(16) 3277-8300

Nome
NELSON ZAUPA JUNIOR

Cargo
PRESIDENTE

E-mail
[email protected]

E-mail Pessoal
[email protected]

Endereço Completo
ESTRADA MUNICIAPL DE MONTE ALTO A AGUA LIMPA - MONTE ALTO SP

Telefone
(16) 3242-4745

01-Estatuto
02-Ata de Eleição e Posse
03-Conta Bancaria especifica
04-CNPJ
05.1-Certidão Negativa SRFB
05.2-Certidão Negativa CRF
05.3 Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas
07-Inexigibilidade de Chamamento
09-Lei Municipal
10.1-Ajuste inicial - Plano de Trabalho
10.2-Ajuste inicial - Aprovação do Plano de Trabalho
10.3-Ajuste Inicial - Parecer Juridico
10.4-Ajuste Inicial - Termo de Fomento
10.5-Termo de Ciencia
11-Ajuste Inicial - Publicacao no D.O.M.
15-Memoria de Calculo das Despesas Previstas
17-Portaria Gestor da Parceria
20-Declaracao Negativa de Contratacao de Agentes Politicos
21-Atualização Cadastral Cadtcesp
22-Declaração de que a Entidade não está impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria com órgãos públicos
24-Comissão de Monitoramento
25-Demonstrativo dos custos apurados para a estipulação das metas e do orçamento
26-Relação Nominal dos Dirigentes
27-Pareceres do órgão técnico
28-Declaracao Membros do Poder Publico no quadro diretivo
29-Declaracao Compatibilidade Orcamentaria PPA-LDO-LOA
30-Comprovante divulgacao site oficial
31-Declaracao dotacao
32-Comprovação de existencia

Mês
Janeiro

Ano
2026

Saldo Anterior
R$0,00

Saldo Atual
R$-3.998,22